AML & Real Estate

Sobre o Projeto

Rumo ao reforço das medidas de diligência para prevenir o branqueamento de capitais no sector imobiliário em Espanha e Portugal

Este projeto é uma iniciativa desenvolvida pela Transparência Internacional Espanha (TI-Espanha) e Transparência e Integridade (TI-Portugal) com o objetivo de identificar as áreas de risco e as atuais necessidades específicas do setor imobiliário em termos de combate ao branqueamento de capitais, tanto em Espanha como em Portugal, na medida em que nos últimos anos constituem uma área especialmente vulnerável dentro da União Europeia.

Além disso, várias organizações internacionais, investigadores especializados em branqueamento de capitais e profissionais do setor identificaram uma falta geral de conhecimento exaustivo do cumprimento das obrigações, lacunas legislativas e regulamentares, bem como numerosas deficiências comuns quando se trata de combater o branqueamento de capitais através da aplicação do quadro jurídico comum a todas as outras entidades obrigadas. A evolução e complexidade do fenómeno deixaram a lei obsoleta e insuficiente, não podendo cobrir várias áreas importantes, situações especiais ou assuntos especialmente sensíveis, ficando claramente muito aquém da realidade.

É por isso que este projeto proporciona ao setor:

  1. Um website com documentação relevante sobre branqueamento de capitais no setor imobiliário em Espanha e Portugal, que pode ser útil para profissionais do sector e autoridades do setor público, bem como para outras organizações especializadas e investigadores que já estão a trabalhar em iniciativas relacionadas com AML;
  2. Uma Lista de Controlo sobre Branqueamento de Capitais no Setor Imobiliário para Espanha e Portugal, uma vez que não existe nada de semelhante, com o objetivo de ser uma ferramenta útil para os profissionais do setor; e 
  3. Um conjunto de materiais de formação e documentação relevante sobre a prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo no setor imobiliário em Espanha e Portugal.
 

Fase 1

Investigação, mapeamento de stakeholders e estado da arte

Fase 2

Investigação quantitativa e qualitativa

Fase 3

Análise de dados e produção da linha de base

Fase 4

Preparação de materiais de formação e desenvolvimento de sessões de formação à medida para o sector imobiliário espanhol e português

Principais grupos-alvo e stakeholders

Profissionais e entidades obrigadas, de acordo com a legislação sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo ligado ao setor imobiliário:

  • Promotores imobiliários
  • Serviços imobiliários
  • Agentes imobiliários
  • Agentes da Comissão
    Intermediários em vendas imobiliárias
  • Consultores imobiliários
  • Profissionais na construção de infra-estruturas e edifícios

Áreas de trabalho de risco

  • Medidas de due diligence para identificar os beneficiários efetivos e novos requisitos de transparência do beneficiário efetivo ou beneficiário final (BOT)
  • A necessidade de garantir uma formação atualizada e com uma abordagem de risco adequada
  • Foco nos vistos de residência para investimentos multimilionários (Vistos Gold)
  • Pessoas Politicamente Expostas (PEP)
  • Sistemas de denúncia e proteção de denunciantes